Só a Amazônia brasileira abriga 180 povos originários,úpuladaAmazôniaComoospovosserã333bet - e o número sobe ainda mais se forem incluídos os outros sete países situados no bioma. Mesmo assim, apenas um representante dos povos indígenas das oito nações terá direito a voz na Cúpula da Amazônia, que começa nesta terça-feira (8), em Belém (PA), e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de representantes dos demais Estados amazônicos – Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Venezuela, Equador e Suriname.

O indígena escolhido foi Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que lerá uma declaração conjunta. Do encontro de presidentes resultará a Carta de Belém, que estipulará compromissos socioambientais para os Estados-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Em parceria com o governo federal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou de forma ativa na elaboração da programação dos Diálogos Amazônicos, um megaevento com movimentos sociais que reuniu 24 mil pessoas na capital paraense, às vésperas do encontro de presidentes. As reivindicações levantadas pelos participantes foram reunidas em seis relatórios temáticos que serão entregues aos chefes de Estado na Cúpula.

Embora a Apib considere o Diálogos Amazônicos um marco histórico positivo em termos de participação popular na elaboração de políticas públicas, o coordenador da maior organização indígena da América do Sul relata insatisfação pela pouca representatividade na Cúpula, onde as decisões serão de fato tomadas.

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“Com relação à representação na Cúpula, é claro que, para a gente, não está ainda do modo como a gente queria. Falta ainda que os governos – seja ele qual for – entendam nossas formas próprias de organização social. Entender que às vezes uma liderança ou uma organização, por mais representativa que ela seja e por mais que ela envolva um conjunto de organizações, essa ainda não é a melhor forma de representatividade coletiva dos povos indígenas”, afirmou Kleber Karipuna, que está à frente da Apib.

Segundo Kleber Karipuna, a Apib tentou convencer a OTCA a permitir que ao menos um indígena de cada Estado amazônico tivesse espaço de fala durante a Cúpula. “Por causa do tempo de fala, não foi possível”, explicou. A contraproposta dos indígenas foi que houvesse ao menos o discurso de um homem e de uma mulher indígena, para garantir a representatividade de gênero. “Também não foi possível”, lamentou.

“De fato, a gente gostaria [que a representatividade] fosse muito maior. Entendemos a questão do tempo. Entendemos que o próprio presidente Lula não teria problema nenhum de escutar uma, duas ou três lideranças para dar uma melhor representatividade de fala dos movimentos”, avaliou Kleber Karipuna.

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Como os movimentos estarão representados

Durante a Cúpula, terão direito a voz os representantes de cada uma das seis plenárias temáticas realizadas durante o Diálogos Amazônicos. Apenas a primeira delas, representada por Toya Manchineri, tratou exclusivamente das questões indígenas. São elas:

• Um novo projeto inclusivo para os povos indígenas
• Proteção dos territórios, povos e ativistas / Erradicação do trabalho escravo
• Saúde, soberania e segurança alimentar
• Ciência, tecnologia e inovação 
• Mudança do clima, agroecologia e novos modos de produção
• Amazônias negras e racismo ambiental

Mesmo com o déficit de representatividade na Cúpula, a ministra dos Povos Indígenas e ex-coordenadora da Apib, Sônia Guajajara, demonstrou otimismo ao discursar na plenária temática dos povos originários, durante os Diálogos Amazônicos. Ela afirmou à multidão de indígenas que seu ministério trabalhou para que as propostas das plenárias fossem incluídas na Declaração de Belém.

“Nós queremos que as propostas que aqui foram discutidas estejam integralmente no documento oficial da Cúpula dos presidentes. E, pra isso, nós temos essa garantia pelo governo brasileiro. Nós vamos conseguir, pela primeira vez na história, que a participação indígena seja de fato inserida neste documento”, discursou Guajajara.

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Encontro de presidentes

Em 45 anos, essa é a quarta vez que os presidentes da bacia amazônica se encontram. Quando o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi assinado, em 1978, o Brasil vivia a ditadura militar, período marcado pela intensificação do genocídio indígena na Amazônia. A região era tratada pelo governo brasileiro como uma nova fronteira de expansão econômica, com a construção de estradas, hidrelétrica e projetos de mineração. 

Na época, o Tratado se preocupava em garantir a soberania dos governos da Pan-Amazônia sobre seus próprios territórios, permitindo que as grandes obras de infraestrutura prosseguissem sem contestação internacional. A participação dos povos indígenas e de outras populações tradicionais sequer era cogitada. Em 1972, o mundo havia se reunido pela primeira vez para discutir ações de mitigação do impacto ambiental, na Conferência de Estocolmo, que lançou as bases para a política ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Por isso, a Apib avalia que a baixa representatividade não impede a Cúpula de entrar para a história como um avanço sem precedentes. Embora alguns pontos defendidos pelo Brasil, como a demarcação de terras indígenas, não serão consenso entre os presidentes, a Apib acredita que a Declaração de Belém trará compromissos concretos dos países membros da OTCA. 

“A gente está com uma expectativa positiva e esperamos que esses compromissos sejam de fato efetivados. Não dá para o Brasil retomar o protagonismo mundial na pauta ambiental e aqui a gente não tem nenhuma palavra escrita desse compromisso na declaração dos presidentes dos países da bacia amazônica”, afirmou Kleber.

Edição: Rodrigo Chagas

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