Neste 8 de março,today777 jogo - é celebrado o Dia Internacional de Luta das Mulheres, que neste ano se apresenta em uma conjuntura histórica. Após quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL), marcado por ataques aos direitos das mulheres, o início do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz uma atmosfera de esperança e confiança para os movimentos de mulheres, a despeito dos limites impostos pela conjuntura política e por estruturas patriarcais.
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O clima de alívio se construiu a partir dos acenos feitos pelo petista desde a sua campanha eleitoral, no ano passado, até o anúncio do pacote de 25 medidas e programas em prol das mulheres, feito neste 8 de março. Entre as políticas, estão a criação do Dia Nacional Marielle Franco contra a violência política de gênero, linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras e lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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As ações dão a tônica do que serão os próximos quatro anos e contrastam com o governo anterior. A título de comparação, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcada por retrocessos, com manifestações contrárias a políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres e ataques a iniciativas que visam garantir a equidade de gênero e o combate à violência contra a mulher.
Entre tais retrocessos, estão o fim do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a redução de recursos para políticas públicas de proteção às mulheres, o veto à campanha publicitária contra a violência doméstica e a falta de apoio a programas de educação e conscientização sobre a igualdade de gênero.
Barreiras aos avanços
A despeito dos acenos e medidas que caminham para o avanço das pautas ligadas às mulheres neste governo, é um consenso entre estudiosas e ativistas que o momento atual representa progressos, por um lado, mas implicará em limites, por outro.
Nessa linha, Flávia Biroli, professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do CNPq, afirma que se trata de "um governo que procura avançar novamente numa perspectiva que tem a justiça social como elemento importante e parece haver um reconhecimento claro de que, sem olhar para as mulheres e para as pautas de gênero e raciais, não há justiça social".
Esse avanço, entretanto, ocorrerá diante de um quadro "desvantajoso de condições estruturais e políticas" devido tanto a "limites estruturais do capitalismo e do Estado patriarcal quanto pela oposição muito ativa a essas pautas igualitárias, que está dentro das instituições", como à atuação da extrema direita.
"Não é apenas pelo lado estrutural do capitalismo que este momento restringe a capacidade estatal em muitos sentidos, mas também porque há uma atividade em vários espaços sociais e políticos que se apresenta com o objetivo de bloquear pautas igualitárias e reverter avanços nesse sentido", afirma Biroli.
"A gente tem que entender que esses grupos aprenderam a fazer política nos últimos anos. A extrema direita hoje é uma realidade do país com a qual a gente lida. Não é o conservadorismo de antes. Não é a visão neoliberal de antes. É uma extrema direita organizada, que tem diferentes formas de ativar políticas anti-igualitárias na sociedade e nos espaços institucionais, como no Judiciário."
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Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Geledés Instituto da Mulher Negra, lembra que o país elegeu um Congresso Nacional "hostil a pautas de proteção e promoção dos direitos das mulheres". Para a ativista, "há uma expectativa de que o quadro em relação à pauta das mulheres melhore. Mas a gente tem todo um trabalho de convencimento que não sabemos se é possível sobre um Congresso que é basicamente de direita".
Hoje, o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocupa o posto de maior bancada da Câmara dos Deputados, com 99 congressistas. No total, as mulheres são apenas 90 de 513 parlamentares, o que representa 17%. Quanto à raça, 71,12% são brancos.
Soma-se à baixa proporção de mulheres a presença de parlamentares que atuam no sentido contrário à promoção dos direitos femininos, como as deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).